Licença parental

Licença parental pode ser usada quando:

  • uma trabalhadora der à luz
  • a esposa ou parceira de facto der à luz
  • trabalhadores adotam uma criança com menos de 16 anos de idade

Os trabalhadores devem ter trabalhado pelos menos 12 meses para o mesmo empregador para poderem usar a licença parental.

Assista ao nosso curto vídeo sobre licença parental.

 

 

Quantas férias tem um trabalhador?

Trabalhadores podem usar 12 meses de licença parental sem vencimento e podem pedir 12 meses extra.

Os 12 meses de licença parental sem vencimento pode ser partilhada entre ambos os pais, mas estes só podem usar 8 semanas de licença ao mesmo tempo.

Licença parental paga

Os trabalhadores podem ter licença parental paga pelo Governo Australiano ou pelo seu empregador. Para mais informações sobre licença parental paga, visite Centrelink – Parental Leave Pay external-icon.png.

Quanto tempo de notificação?

Os trabalhadores devem dar pelo menos 10 semanas de notificação (notice) antes de iniciarem a licença parental e devem confirmar as datas pelo menos 4 semanas antes do início da sua licença.

Licença especial de maternidade

Uma trabalhadora pode usar licença sem vencimento (conhecida como licença especial de maternidade sem vencimento (unpaid special maternity leave)) se:

  • tiver uma doença relacionada com a gravidez ou
  • a sua gravidez terminar após 12 semanas devido a aborto espontâneo, interrupção da gravidez ou nado-morto.

Trabalho seguro – o que é?

Trabalhadoras grávidas têm direito a um trabalho seguro (safe job) se não puderem fazer o seu trabalho normal devido à gravidez. A trabalhadora deve fornecer prova ao seu empregador (por exemplo, certificado médico) que necessitam um trabalho seguro.

Se não existir um trabalho seguro, a trabalhadora pode usar licença paga (conhecida como licença por falta de trabalho seguro (no safe job leave)). O empregador deve pagar esta licença desde que a trabalhadora tenha trabalhado pelo menos 12 meses para o empregador.

Regressando ao trabalho após uma licença parental

Quando um trabalhador regressa ao trabalho, tem direito ao emprego que tinha antes de ter usado a licença parental. Deve regressar ao mesmo emprego, mesmo se outra pessoa o tenha estado a ocupar durante a licença.

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