Terminando o emprego

Um trabalhador pode demitir-se ou ser demitido.

Para demitir um trabalhador, um empregador deve fornecer ao trabalhador uma notificação (notice) por escrito sobre o seu último dia de trabalho. Trabalhadores que se demitam não necessitam de fornecer notificação por escrito – podem fazê-lo verbalmente.

Quanto tempo de notificação?

Um empregador deve dar os seguintes períodos mínimos de notificação a trabalhadores permanentes:

Duração de serviço
Período de notificação
1 ano ou menos 
1 semana
Mais de 1 ano – 3 anos 
2 semanas
Mais de 3 anos – 5 anos
3 semanas
Mais de 5 anos 
4 semanas

Um trabalhador recebe uma semana extra de notificação se tiver mais de 45 anos de idade e tiver trabalhado para o empregador durante mais de 2 anos.

Os trabalhadores normalmente têm de fornecer um período de notificação semelhante ao seu empregador quando quiserem deixar o seu emprego. Use a nossa Calculadora de Notificação e Demissão (Notice and Redundancy Calculator) para obter informações sobre períodos mínimos de notificação.

Um trabalhador não deve ser demitido por fazer perguntas ou fazer uma queixa sobre o seu salário ou direitos no local de trabalho.

Assista ao nosso curto vídeo sobre terminar o emprego.

 

 

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